Social-democracia é a única via para a política brasileira. Entrevista especial com Luiz Werneck Vianna

“Eu vislumbro aprofundamento e consolidação da democracia brasileira. Vislumbro possibilidades novas da emergência das novas gerações, movimentos sociais de novo tipo. Sou otimista e não jogo contra; torço a favor”, afirma o sociólogo.

 

Imagem: blog.opovo.com.br

Diante do “desencanto” e da “descrença” que toma parte do sentimento da população brasileira em relação aos rumos da política no país, das incertezas geradas pela crise econômica, com uma perspectiva de baixo crescimento para os próximos anos, e dos rumos das investigações da Operação Lava Jato, temos de nos fazer uma pergunta central, afirma Werneck Vianna à IHU On-Line. “Isso compromete a democracia brasileira?” A resposta é dada sem rodeios: “A meu ver, não. Esse é um processo amplo, duro, sofrido, em que a sociedade brasileira se democratiza”.

Apesar do caos e das incertezas quanto aos rumos políticos, econômicos e sociais do país, otimista, o professor destaca que “a vida republicana brasileira está funcionando, aliás, como poucas vezes funcionou, através do Poder Judiciário, da Polícia Federal, dos Tribunais de Conta da União. Várias instituições republicanas estão exercendo os seus papéis. A novidade é esta: elas deixaram de ser nominais, elas não figuram apenas no papel, estão encontrando formas de existência. O Ministério Público que aí está, é uma grande novidade republicana”.

Na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por telefone, numa conversa de uma hora, Werneck Vianna analisa e comenta a atual conjuntura política brasileira, e chama atenção para o fato de que “o presidencialismo que conhecemos significou uma supremacia sem freios do Executivo sobre o Legislativo e do Executivo sobre toda a sociedade”, com seu “imenso poder decisionista”. O sociólogo também critica a “oligarquização dos partidos políticos brasileiros, que não se rejuvenescem e que têm lideranças que se reproduzem, com terceiro mandato, quarto mandato”, desenvolvendo políticas que são “uma ilha, com seu escritório, com seus serviços sociais”.

Independente dos rumos que se possa esperar, pontua, “o que se pode dizer, e isso eu digo, é que o nosso caminho é o da social-democracia, com uma inclinação mais à direita ou mais à esquerda, é por aí que gravita e vai gravitar, até onde a nossa vista alcançar, a política brasileira”. O que precisa ser feito diante das crises econômicas e da financeirização do capitalismo, assinala, “é democratizar o capitalismo, porque estamos nesse único horizonte”. Isso significa que não devemos manter um “apelo a uma história original”, como alguns políticos sugerem, mas ver a realidade “a partir das suas racionalidades. O que a sociedade agora está querendo? Está querendo partidos e uma política que se empenhem em mudanças e que não questionem esse sentimento de mudanças”, conclui.

Luiz Werneck Vianna (foto abaixo) é professor-pesquisador na Pontifícia Universidade Católica - PUC-Rio. Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo, é autor de, entre outras obras, A revolução passiva: iberismo e americanismo no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1997); A judicialização da política e das relações sociais no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1999); e Democracia e os três poderes no Brasil (Belo Horizonte: UFMG, 2002). Sobre seu pensamento, leia a obra Uma sociologia indignada. Diálogos com Luiz Werneck Vianna, organizada por Rubem Barboza Filho e Fernando Perlatto (Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2012).

Confira a entrevista. 

Foto: matheuszz.blogspot.com

IHU On-Line - O que está acontecendo na política brasileira? Como chegamos a este momento em que parece haver uma descrença com os rumos da política no país?

Luiz Werneck Vianna – É o fim de um ciclo. Agora temos de começar outro. Na verdade já tarda o começo de um ciclo, porque estamos suspensos.

IHU On-Line – Vislumbra de onde pode iniciar esse novo ciclo?

Luiz Werneck Vianna – Uma boa posição seria ter serenidade e esperar as coisas decantarem. Por exemplo, o impeachment está rondando a nossa vida desde o começo do segundo mandato da presidente Dilma. Ele poderá vir caso uma nova “testemunha bomba” se manifeste, ou não. O fato é que não pode ser fabricado, tem de ser um processo natural de maturação, porque a sociedade está com a respiração presa, na expectativa de como esse processo criminal irá continuar seu curso. Ele tem seus efeitos limitados ao que já se viu, ou ele pode escalar.

IHU On-Line – O senhor está se referindo às investigações da Operação Lava Jato, dadas as últimas acusações que mencionaram doações às campanhas da presidente Dilma e do ex-presidente Lula?

Luiz Werneck Vianna – Isso.

IHU On-Line - Como está avaliando as investigações da Operação Lava Jato? Qual é o significado político da Operação?

Luiz Werneck Vianna – É imenso, porque ela põe a nu a maneira como se vinha fazendo política no país, com uma relação inteiramente incestuosa entre política e economia, com financiamentos de campanhas milionários extraídos de recursos estatais. Antes, com o mensalão, havia dinheiro do Banco do Brasil, agora, com o petrolão, tem dinheiro da Petrobras.

IHU On-Line – O debate sobre a Operação Lava Jato está bastante polarizado entre os que argumentam que se trata apenas de mais uma investigação sobre corrupção no país e os que fazem duras críticas ao envolvimento do PT nestes casos de corrupção. Como interpreta essas visões polarizadas?

Luiz Werneck Vianna – Não se pode falar da Operação Lava Jato sem se falar do governo e dos partidos do governo, porque foram eles que abriram as torneiras para que os operadores dos partidos e das empresas pudessem trabalhar. A política brasileira vem correndo nesses trilhos malévolos há muito tempo e o fato é que isso chegou ao limite. Parecia que o limite tinha sido o mensalão, mas não foi. O petrolão aponta um descalabro ainda mais significativo.

A política no Brasil tem que mudar, aliás, ela está mudando e não vai passar indene desse processo que a sociedade toda está acompanhando através da imprensa, das apurações cada vez mais profundas e severas a respeito do que é, de natureza criminal, a política brasileira. Há várias reações quanto a isso: a Lei da Ficha Limpa foi uma reação importante, mas ainda há muita coisa a ser investigada.    

Agora, isso compromete a democracia brasileira? Essa que é a questão. A meu ver, não. Esse é um processo amplo, duro, sofrido, em que a sociedade brasileira se democratiza, ou seja, democratiza a democracia brasileira.

IHU On-Line – Em que aspectos o senhor já vê uma mudança na política brasileira? Investigações a exemplo da Operação Lava Jato vão conseguir por fim à corrupção que existe no país?  

Luiz Werneck Vianna – Fim, não, porque parece que a corrupção faz parte de uma das possibilidades presentes na natureza humana. Não se trata de erradicá-la para sempre, porque o mal existe, vai continuar aí, mas não pode comandar a nossa vida; tem de se encontrar um limite para ele. A sociedade, através das suas instituições, está impondo esses limites.

A vida republicana brasileira está funcionando, aliás, como poucas vezes funcionou, através do Poder Judiciário, da Polícia Federal, dos Tribunais de Conta da União. Várias instituições republicanas estão exercendo os seus papéis. A novidade é essa: elas deixaram de ser nominais, não figuram apenas no papel, estão encontrando formas de existência. O Ministério Público que aí está, é uma grande novidade republicana.

"A política brasileira vem correndo nesses trilhos malévolos há muito tempo e o fato é que isso chegou ao limite"

IHU On-Line – A que atribui o fato de a vida republicana estar funcionando melhor em meio ao caos político?

Luiz Werneck Vianna – O bom funcionamento das instituições republicanas é uma condição indispensável para que a vida democrática encontre formas vivazes de manifestações, que ela não se deixe dominar por práticas de oligarquias, como vem ocorrendo entre nós.

Não é que estejamos refazendo a história do Brasil — não vamos ter diante de nós uma página branca, um momento novo, inaugural. Nós estamos tentando aperfeiçoar aquilo que dissemos que deveria ser na Carta de 88, uma vontade política expressa livremente pela sociedade na Constituinte de 1986, a qual levou à criação da Carta de 88, que hoje está exercendo uma nova jurisdição sobre a sociedade e a política. Então, isso está ocorrendo sem traumas até agora. A Justiça ainda opera, a sociedade está sobressaltada, desconfiada, mas não está descrente do papel exercido pelas instituições.

A expectativa é que possamos sair disso numa situação melhor do que antes, embora no curto prazo, olhando a política na sua vida imediata, estejamos diante de uma situação de imprevisibilidade: haverá impeachment? Essa é uma questão. O impeachment tem um objetivo desejável? Não creio. Mas pode ser que ocorram condições que façam com que ele seja imperativo. Até agora isso não aconteceu.

Tem de se calcular muito, porque um impeachment movido por ressentimento não leva a nada. No dia seguinte, vai ser o que do país? O que precisamos é seguir avante num processo de aperfeiçoamento das instituições. Não há nada de espetacular à vista e o impeachment não resolve a crise do país.  

IHU On-Line - O senhor sempre foi um crítico do presidencialismo de coalizão. A crise dos partidos é consequência desse modelo de presidencialismo?

Luiz Werneck Vianna – A hora final desse modelo está chegando. Esse modelo está sendo abandonado, porque foi uma experiência extremamente negativa, porque gerou o enfraquecimento dos partidos, uma passividade da sociedade. O presidencialismo que conhecemos significou uma supremacia sem freios do Executivo sobre o Legislativo e do Executivo sobre toda a sociedade. O Executivo tem um poder decisionista imenso. O recurso institucional das medidas provisórias faz com que a força do Executivo seja muito intensa. E com um Legislativo incapaz de se contrapor ao Executivo e de fiscalizá-lo, abriu-se uma porteira para esse tipo de política que vai corroendo os demais.

IHU On-Line - O que seria uma alternativa a esse modelo? Como avalia as propostas de um regime parlamentarista, como alguns estão sugerindo?

Luiz Werneck Vianna – Essa é uma questão difícil. O parlamentarismo pode ser, sim, uma solução, mas adaptada às nossas circunstâncias. Um parlamentarismo à la francesa, talvez, com um Executivo forte, com um presidente forte, e compartilhando o exercício do poder com o primeiro-ministro. É possível se pensar numa situação dessas. Aliás, há analistas que sugerem que já estaríamos vivendo esse modelo com o vice-presidente, Michel Temer, exercendo essas funções de primeiro-ministro. O que não me parece uma análise despropositada, não, mas o caso é que ela é casuística, e não é uma solução permanente, mas poderá se tornar, sim, uma situação permanente.

O parlamentarismo está aí, à disposição da sociedade para ser usado em caso de necessidade. Agora, chegaremos a isso? Pode ser.

"O que precisamos é seguir avante num processo de aperfeiçoamento das instituições"

IHU On-Line – O senhor vê mais vantagens na implantação do parlamentarismo neste momento?

Luiz Werneck Vianna – Isso é muito difícil de responder. Essas mudanças não são feitas “a frio”, elas têm de ser feitas como resposta às crises. A crise chegou a um ponto tal que a solução do parlamentarismo sob uma modelagem própria a nós, nova, já se impõe? Parece que ainda não, mas isso poderá ocorrer, sim. Mas só será uma medida bem-sucedida se for tomada “a quente”. Os países não fazem reformas políticas “a frio”, em laboratório, tem de ser no calor dos acontecimentos, tentando encontrar melhores caminhos a fim de se criarem condições políticas saudáveis para a sociedade, e isso não é feito numa planilha.  

IHU On-Line - Entre as propostas da reforma política existentes, alguma lhe parece adequada?

Luiz Werneck Vianna – A reforma política ainda não chegou ao seu termo. Há uma possibilidade ainda de que ela avance para estabelecer limites a essa proliferação de partidos que não são funcionais ao bom desempenho da democracia política. Não que os partidos devam ser interditados, ao contrário, deve haver liberdade de organização partidária, mas para que essa liberdade seja frutuosa, ela não pode se converter numa espécie de cartório do partido, de se dar acesso a recursos públicos a eles. Devemos dar recursos públicos aos partidos que antes demonstraram presença na vida social através do voto. Partidos sem expressão eleitoral podem investir, certamente, mas não devem ter acesso a recursos públicos.

Outro ponto são essas coalizões nas eleições proporcionais inteiramente sem sentido que ocorrem na nossa política. Se eliminarmos a possibilidade de coalizão nas eleições proporcionais, seria possível reduzir o número desses partidos, porque muitas das legendas só vivem de se coligarem com partidos fortes, os quais lhe passam recursos para continuarem sobrevivendo.

O melhor projeto de reforma política seria o de limpar a proliferação dos partidos e pôr fim às coalizões nas eleições proporcionais. Isso já estaria muito bom. Pode ser que isso ainda venha a passar, e me mantenho esperançoso de que algo nessa direção passe no Congresso.

IHU On-Line - Qual foi o resultado político do Congresso do PT em Salvador?

Luiz Werneck Vianna – O PT não avançou e isso é apenas um sintoma da crise. Aliás, ele tem avançado mais depois do Congresso, com a necessidade de buscar oxigenação através dos movimentos sociais, de uma articulação com a sociedade civil. Isso é o que cabe a ele e a todos os partidos fazerem.

IHU On-Line – O PT ainda tem condições de oferecer alguma proposta e de se rearticular?

Luiz Werneck Vianna – Sim, porque os partidos custam a morrer. Veja, o partido comunista russo ainda existe. Os partidos custam a morrer, especialmente quando têm atrás de si uma história aqui ou ali bem-sucedida. Agora, o PT não vai ter, pelo menos por hora, o peso que teve antes.

IHU On-Line - Qual é o significado das críticas de Lula ao PT? Essas críticas têm sentido na conjuntura atual? Como avalia, por outro lado, as críticas que o ex-presidente tem feito ao governo Dilma, dizendo que ela está “no volume morto” e o que o governo dela parece “um governo de mudos”?

Luiz Werneck Vianna – São declarações complicadas, porque é um partido em que um só fala. O problema do PT é o monopólio da fala. Como se vê nos quadros do PT, não apareceram mais lideranças novas, embora as jornadas de junho de 2013 tenham mexido com a juventude de uma maneira muito intensa. Mas, daqueles jovens, quais foram filtrados para o mundo da política? E no PT? Quase nenhum.

IHU On-Line – Nesses 13 anos em que o PT esteve à frente da presidência, houve espaço para surgir uma nova liderança política no partido? Ou se quis que surgisse uma nova liderança?

Luiz Werneck Vianna – Acho que tem havido, sim, obstáculos para isso. Os petistas vivem, como cartórios, com seus dirigentes. São muitos recursos envolvidos, os recursos das legendas, dos fundos públicos. São como os sindicatos também, que, tendo ou não o apoio dos seus associados, têm o dinheiro da contribuição sindical. Esse é um dos elementos da oligarquização dos partidos políticos brasileiros, que não se rejuvenescem e que têm lideranças que se reproduzem, com terceiro mandato, quarto mandato. Cada política é uma ilha, com seu escritório, com seus serviços sociais.

Só se mexe com isso quando a sociedade emerge. Essas mudanças ocorrem a partir dessa movimentação social vigorosa, como vem ocorrendo na Espanha, com o Podemos, que está crescendo. Sem essa vida que vem da sociedade, os partidos se oligarquizam.   

"Tudo isso me leva a desconfiar e a descrer da Frente de Esquerda que o Lula está propondo, porque se for para fugir das balizas da social-democracia, isso não vai ter futuro nenhum"

IHU On-Line - No início do segundo governo Dilma, houve uma série de críticas às políticas sociais dos governos Lula e Dilma, porque elas teriam sido elaboradas para beneficiar mais os bancos do que a população. Agora, com a crise do PT se intensificando, muitos críticos, ao contrário, veem no PT a única possibilidade para dar continuidade às políticas sociais no país. Essas posições são justificadas?

Luiz Werneck Vianna – Os indicadores não são tão favoráveis às políticas sociais, basta olhar a questão da saúde e da educação. O que houve de fato foi uma melhoria e um enfrentamento do tema da miséria, com o Programa Bolsa Família, que realmente deu uma melhorada na condição de vida dos mais vulneráveis da nossa sociedade. Agora, o ponto é que essas pessoas continuam vulneráveis como sempre e não têm como sair de uma situação de vulnerabilidade. Sem educação, sem empregos qualificados, aos quais só a educação dá acesso, não há como as pessoas saírem dessa situação.

IHU On-Line – Alguns argumentam que se o PT perdesse representatividade política hoje, as políticas sociais estariam ameaçadas, porque outros partidos não teriam preocupações com políticas sociais. Concorda que a continuidade da inclusão social no país depende da renovação e da continuidade do PT?  

Luiz Werneck Vianna – Não acredito, inclusive essa coisa da política social começou, em suas origens, com um prefeito de Campinas, do PSDB, que morreu moço; foi ele quem inventou esses programas de bolsas assistenciais. Teve um movimento também com quadros do PT, como os desenvolvidos pelo Betinho (Herbert José de Souza), que trouxe o tema dos vulneráveis para uma evidência maior. A professora Ruth Cardoso, que foi casada com o ex-presidente Fernando Henrique, também foi uma entusiasta dessa questão. Então, política pública no Brasil é algo difundido, não tem um pai certo, é uma possibilidade difusa e várias gerações participaram desse movimento de elaboração de políticas públicas.  

IHU On-Line - Qual é a herança de Lula no governo Dilma?

Luiz Werneck Vianna – Sem dúvida há uma herança e a presença do PT no governo Dilma é muito forte. O fato é que as oposições brasileiras dão muito espaço para o PT falar sozinho. Mesmo nessa situação de horror que os integrantes do partido estão vivendo com o caso do petrolão, você abre os jornais e as posições das notícias mais relevantes são das manifestações das lideranças petistas, especialmente de Lula, que nem faz parte do governo. Então, isso quer dizer que, do ponto de vista das oposições, não se tem feito presente uma manifestação forte, e as oposições também estão inseguras acerca de que caminho seguir.

Agora, de um modo ou de outro, o que se pode dizer, e isso eu digo, é que o nosso caminho é o da social-democracia, com uma inclinação mais à direita ou mais à esquerda, é por aí que gravita e vai gravitar, até onde a nossa vista alcançar, a política brasileira.

IHU On-Line – O senhor está sugerindo que a social-democracia é a melhor alternativa para o Brasil?

Luiz Werneck Vianna – Não tem jeito, ela já faz parte da nossa história e não vamos conseguir eliminá-la.  

IHU On-Line – E como o senhor vê, apesar disso, as frentes de articulação de esquerda que estão sendo propostas, como a que vem sendo proposta pelo ex-presidente Lula, por exemplo? O que elas poderiam oferecer de novo à política em relação ao PT, por exemplo?

Luiz Werneck Vianna – Elas podem ter um papel, sim, mas não creio que seja um papel dominante. Tudo isso me leva a desconfiar e a descrer da Frente de Esquerda que o Lula está propondo, porque se for para fugir das balizas da social-democracia, isso não vai ter futuro nenhum.

IHU On-Line – O senhor consegue identificar quais são os rachas dentro do PT atualmente? Quais são os diferentes grupos existentes e como eles se relacionam? Nesta semana, por exemplo, o ex-presidente Lula se reuniu com deputados e senadores do PT e recusou se reunir com os ministros do governo Dilma.

Luiz Werneck Vianna – Eles estão percebendo que o chão não foge dos pés, e estão tentando visualizar o caminho à frente não tanto a partir das circunstâncias novas em que eles se encontram, mas a partir das suas experiências passadas. Então, muitas das lideranças, especialmente o Lula, tratam as discussões a partir daquela ideia de “como era gostoso o nosso tempo original”. Mas aquele tempo não volta. É preciso encontrar, se querem encontrar, uma saída para os tempos de agora. Aqueles sindicatos dos anos 70, 80 não existem mais. Muitos daqueles movimentos sociais nasceram e morreram, a cultura política era outra e houve uma mudança, eu diria, para melhor, em relação a muitas coisas que havia antes, de modo que esse apelo a uma “história original” a fim de restaurar a nossa mocidade me parece uma coisa anacrônica, uma coisa de resmungo de velho que quer ter o ímpeto da juventude.

As coisas têm de ser vistas a partir das suas racionalidades. O que a sociedade agora está querendo? Está querendo partidos e uma política que se empenhem em mudanças e que não questionem esse sentimento de mudanças.

O PT afundou a sua história na estadofilia. Vou dar um exemplo. Em 2004 o PT mobilizou o Fórum Nacional do Trabalho sob a liderança do Ministro Berzoini, que à época era Ministro do Trabalho. O documento que esse Fórum procurou encaminhar falava em fim da unicidade sindical e houve reformas importantes no sentido de dar liberdades de movimento ao sindicalismo brasileiro. Mas o documento do Fórum foi engavetado e, imediatamente em seguida, as Centrais Sindicais foram institucionalizadas com o reconhecimento de que elas tinham direito à percepção de uma parcela do imposto sindical, o que fez com que elas se afastassem ainda mais das suas bases. Isso foi feito pelo PT. Esse afastamento delas da sociedade tem a ver também com outros processos, mas tem a ver com a política do próprio PT, com a estadofilia que ele incentivou, induzindo a passividade da militância, da população, mas é claro que o Bolsa Família não deixou de exercer um belo papel. Tudo isso foi feito com uma única intenção: permanecer no poder.

O PT fez uma bela história, mas o que há de triste na sua trajetória também se deve a como ele tratou a quetão do voto. Esse é o paradoxo: deve tudo ao voto e se compromete até a medula.

IHU On-Line – Ainda há espaço para o PT na política brasileira?

Luiz Werneck Vianna – Ganhando, acho muito difícil, mas o partido vai continuar. Entretanto, o poder vai ser mais compartilhado.

IHU On-Line – Algum dos partidos que existem hoje pode oferecer alguma proposta para o Brasil?

Luiz Werneck Vianna – Sozinho não, nenhum deles.

IHU On-Line – Então voltamos para o modelo de presidencialismo de coalizão?

Luiz Werneck Vianna – De Frente, sim. O Lula não está falando em Frente, em Frente de Esquerda? Este país é muito complexo e não tem um só caminho.

A essa altura, os dirigentes do PT, especialmente o Lula, têm acumulado uma experiência imensa a respeito da natureza verdadeira do país. O que eles vão fazer com essa experiência, vamos ver daqui para frente. Mas esses partidos todos perderam ligações fortes com a vida entorno, com o movimento dos trabalhadores, e envelheceram. O que nasce lá fora, como estamos vendo, são movimentos externos aos políticos tradicionais, como na Grécia, na Espanha, formados por jovens.

"O horizonte em que estamos envolvidos – queiramos ou não -, é social-democrata, é de uma convivência difícil entre contrários"

IHU On-Line - Há muitas críticas de que os Estados, e nisso se inclui o Brasil, foram capturados e sufocados pelo hegemonia do sistema financeiro e que, em boa parte, é isso que tem gerado situações de crise nos países. Como o senhor interpreta esse tipo de comentário? Como compreende esse processo de financeirização do capitalismo e qual é a responsabilidade do sistema financeiro e dos chefes de Estado nesse processo?

Luiz Werneck Vianna – O capitalismo é o capitalismo, ele não é só industrial; é agrário, é comercial e é financeiro. Na contemporaneidade, as finanças se tornaram proeminentes e isso estava na previsão do Marx, em O Capital. Mas o problema é como controlar essa presença.

Economistas ilustres, vencedores do Prêmio Nobel, como George Stigler e Paul Krugman, que têm no centro das suas observações sobre a cena contemporânea o tema do domínio do capital financeiro, ao que eu saiba, não pretendem eliminar o papel das finanças no capitalismo contemporâneo, porque ambos se contrapõem a qualquer coisa que lembre o que foi o socialismo real.

Mas na verdade é preciso democratizar o capitalismo, porque estamos nesse único horizonte. O que não quer dizer que no plano das utopias não possamos cultivar outras possibilidades, mas para isso é preciso ter outro mundo, uma sociedade internacional mais organizada.

IHU On-Line – O que o senhor entende por democratizar o capitalismo?

Luiz Werneck Vianna – Essa é uma pergunta muito interessante, se eu soubesse responder. É algo que se dá em cada pedaço do planeta com políticas públicas mais generosas, inclusivas, é a ideia de que o mercado não impere sobre tudo, ou seja, é impor limites ao mercado. É isso que a política faz. O horizonte no qual estamos envolvidos — queiramos ou não —, é social-democrata, é de uma convivência difícil entre contrários, a não ser que se estabeleçam os objetivos que ensejavam naquele pedaço do mundo que foi o socialismo real, onde, aliás, o mercado renasceu.

Então, essas são questões para as quais não há respostas prontas nos livros; as respostas são elaboradas na luta. Agora mesmo, na Grécia, é disso que está se tratando, é o exercício da política contra a supremacia do mercado. Está se dizendo ao mercado e às finanças que há limites. Aliás, a crise econômica de 2008 mostrou a necessidade de mais regulação. Como se faz uma melhor distribuição de renda no país e no mundo em escala global? Através da intervenção da política. A renda não vai se distribuir de forma mais equânime sem que haja instrumentos institucionais que a ponham nessa direção. O importantíssimo trabalho do Thomas Piketty é uma belíssima ilustração disso.  

IHU On-Line – Como seria uma boa forma de resolver a situação da Grécia? O país deve ou não sair da Zona do Euro?

Luiz Werneck Vianna – Sair do Euro nem eles querem.

IHU On-Line – Mas os gregos vão decidir isso no final de semana através do referendo.

Luiz Werneck Vianna – Sim, vão votar, mas essa questão ainda não foi resolvida. Todos sabem dos riscos que correm ali. Esse é um processo de conflito, de luta, não tem uma solução de almanaque para essas questões, as quais implicam no exercício do contraditório, na organização de forças que se contestam, mas o conflito é fundamental para uma boa composição das coisas deste mundo. Está havendo na Grécia um conflito forte e há, de um lado e de outro, quem procure uma solução para o conflito. Alguma solução vai aparecer.

"A renda não vai se distribuir de forma mais equânime sem que haja instrumentos institucionais que a ponham nessa direção"

IHU On-Line – O senhor consegue vislumbrar o que seria hoje uma alternativa possível?

Luiz Werneck Vianna – Stigler e Krugman, que eu mencionei anteriormente, acham que se deve votar “não” no referendo, embora eles não anunciem nos dois artigos que escreveram recentemente qual é o caminho, qual seria a alternativa.

Você está perguntando a um sociólogo do terceiro mundo o que dois economistas do primeiro mundo, vencedores do Prêmio Nobel, não sabem responder. Para essa questão não tem resposta científica. A resposta se encontra na luta. Em um certo momento um deles (credores e Grécia) irá perceber que está perdendo muito e será preciso contemporizar. Com qual dos dois isso vai acontecer? Vai depender da resistência de cada um; é uma disputa. É como uma luta de judô, uma hora um dos competidores bate no chão e pede para acabar a luta. Mas também pode ser que se evite o golpe fatal e se perca por pontos.     

IHU On-Line - Quais são os cenários e possibilidades que vislumbra para a política brasileira?

Luiz Werneck Vianna – Eu vislumbro aprofundamento e consolidação da democracia brasileira. Vislumbro possibilidades novas da emergência das novas gerações, movimentos sociais de novo tipo. Sou otimista e não jogo contra; torço a favor.

Por Patricia Fachin

In.: INSTITUTO HUMANITAS DA UNICINOS

 

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UM DESABAFO À "PÁTRIA EDUCADORA"

Reconheço que um governo para se estabilizar economicamente precisa de se adequar às necessidades de um mercado financeiro instável e, nem sempre, favorável à economia local e às políticas sociais de um país, como é o caso do Brasil. Por isso a necessidade de "cortes" orçamentários e contenção de gastos. O reflexo disso, na prática, cai sobre os programas e políticas públicas que dependem diretamente dos recursos públicos destinados pela união. Atualmente o Brasil vive este momento.

A questão é que, historicamente, as medidas econômicas adotadas por modelos de governos passados no Brasil "privilegiou" sempre o bolso do contribuinte mais necessitado, do trabalhador assalariado. É isso que volta a se repetir? É isso que, desgraçadamente, vemos repetir? Não tenho conhecimento econômico para palpitar sobre setores da economia que, por minha ignorância nesse campo, são misteriosos e obscuros, apesar de me inclinar, com certo pessimismo - confesso -, diante de um futuro cada vez mais tenebrosamente próximo. Porém, acho que posso palpitar sobre um setor que estou metido de corpo, alma e coração: a educação.

Foram 9 bilhões de reais o total de cortes na educação. Eu, sinceramente, não tenho nem ideia do quanto é isso. Sei que é muito, demasiadamente muito. Penso que o impacto desse corte para um sistema educacional já com sinais visíveis de falência é o que me parece mais aterrador. Lembro-me que uma das grandes bandeiras de luta... Aliás, "uma das, não", mas A grande bandeira de luta da campanha eleitoral da atual presidenta Dilma foi a Educação, tanto que o lema atual de seu governo é "Brasil, pátria educadora", supostamente justificada por uma reforma educacional tirada não sei de onde, idealizada Deus sabe como ou quando... Como professor e educador, sinto vontade de chorar, para não dizer o contrário, quando leio esse lema...

Os dois governos do presidente Lula impulsionaram de forma significativa a educação. O crescimento deste setor possibilitou a ampliação de uma rede de educação em constante crescimento, seja na educação básica, profissional ou superior. As universidades, creches, ensino profissionalizante, a possibilidade de pesquisa nos diversos campos do conhecimento... tudo isso com qualidade, se tornou um sonho acessível a muitos, antes limitado a uma pequena parcela elitizada da sociedade brasileira. Hoje e amanhã, gerações se consolidarão, intelectual e profissionalmente, graças a estes avanços. Porém, de uns anos para cá este mesmo sistema educacional parece ter parado no tempo e no espaço. Começando, visivelmente, por um notável sucateamento da parte física de nossas instituições educativas, onde, atualmente, falta até material de limpeza para lavar os banheiros onde nossos alunos fazem suas necessidades. Sem falar no básico para o professor dar sua aula, como pincel e apagador, etc. Porém, não foi só isso. De uns tempos para cá começamos a notar, mesmo que não querendo assumir ou acreditar, a inviabilidade e cortes de programas de acesso à universidades, como é o caso dos financiamentos de acesso a um curso superior ou até mesmo à pesquisas de pós-graduação. Isso sem falar das contradições que dizem respeito às condições salariais e de direitos dos profissionais da educação, que se manifestaram, recentemente, nas greves e lutas que se espalham por todo país, à custa, muitas delas, de muita cacetada e bomba de gás.

Enfim, para uma nação que se compromete, teoricamente, com a educação, são sinais desanimadores, que não ajudam a alimentar a esperança... Principalmente vindo de um projeto político que tem um partido que, historicamente, defendeu a classe trabalhadora e menos favorecida deste país, como é o caso do Partido dos Trabalhadores.

A pátria educadora é cada vez mais distante... O coração cada vez mais pesado, a luta cada vez mais difícil... Posso perder o encanto político, posso perder a esperança da luta, mas não perderei a liberdade de dizer o que acredito ser verdade...

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EDUCAÇÃO BÁSICA: Um olhar para o Brasil, para o Ceará e para Russas a partir de suas taxas de Aprovação, Reprovação e Abandono.

EDUCAÇÃO BÁSICA: Um olhar para o Brasil, para o Ceará e para Russas a partir de suas taxas de Aprovação, Reprovação e Abandono.

José Wilson Correa Garcia[1]

 1.      INTRODUÇÃO

A situação e a realidade educacional brasileira tem sido um debate constante nos últimos anos, seja nos espaços acadêmicos ou políticos, particularmente a partir do processo de redemocratização do Estado Brasileiro, quando se estabelece princípios democráticos para todas as áreas e se asseguram instrumentos legais, ações e programas voltados para criação de políticas públicas para o sistema educativo. O consequente monitoramento dessa área também se fez e se faz necessário, considerando o tamanho físico e a complexidade cultural e regional que caracterizam o Brasil.

A necessidade de monitoramento, particularmente, da Educação Básica no Brasil fez surgir a proposta indicativa do IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - que tem o objetivo de “medir” a qualidade do aprendizado nacional e estabelecer metas para a melhoria do ensino no país. Divulgado a cada dois anos, o índice varia em uma escala de 0 a 10 e é calculado a partir de dois componentes: as taxas aprovação dos estudantes e as médias de desempenho dos alunos nas avaliações aplicadas pelo INEP[2].

A partir desses dados são calculados o Ideb de cada escola, rede de ensino, município e estado, além da média nacional. Cada unidade de ensino pública (seja municipal, estadual ou federal) tem metas no Ideb a serem atingidas a cada dois anos. Também foram determinadas metas para todos os municípios e estados. 

O Ideb é calculado para três etapas de ensino: anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5° ano), anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) e ensino médio. Atualmente, o Ideb nacional para os primeiros anos do ensino fundamental é de 5,2 pontos, segundo os dados apurados para o ano de 2013. A meta é que, até 2022, o país atinge a média 6 no Ideb. 

O critério da análise de uma base de dados que considere as taxas de Aprovação, Reprovação e Abandono será o objeto de investigação deste artigo. Evidentemente, sabe-se que nem sempre é fácil – e não existe um consenso nesse sentido – estabelecer uma avaliação absolutamente precisa e integral a partir de dados quantitativos e estatísticos. Porém, em uma realidade geográfica e cultural tão complexa e diversificada como é o caso do Brasil, este é o recurso metodológico de que o sistema educacional brasileiro dispõe. É a partir dele que este artigo procurará interpretar a situação educacional brasileira a partir das taxas de Aprovação, Reprovação e Abandono, tanto em âmbito Nacional, quanto em âmbito Estadual e Municipal[3]. O referencial adotado para coleta dos dados será o próprio Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e o sistema QEdu[4].

2.      TAXAS DE APROVAÇÃO, REPROVAÇÃO E DESISTÊNCIA

2.1 DADOS NACIONAIS: olhando para o Brasil.

O universo nacional considerado se refere ao senso de 2013, que contabiliza uma média de quase 42 milhões de alunos matriculados em Instituições Educacionais da Educação Básica, considerando o Ensino Fundamental em suas modalidades, bem como o Ensino Médio, também em suas modalidades. A essa média geral segue os dados de Aprovação, Reprovação e Desistências[5].

 

 Em âmbito nacional, de acordo com os referidos dados, acima sugeridos no gráfico à esquerda, percebe-se, na educação básica brasileira um crescente índice de reprovações e abandonos aumentando de acordo com a respectiva etapa. O ensino médio nacional ainda parece ter os índices mais acentuados. Isso fica evidente na taxa de rendimento, mostrada no gráfico à direita, que é a somatória dos índices de Aprovação, Reprovação e Abandono, particularmente acentuada no Primeiro ano do Ensino Médio. É interessante, e ao mesmo tempo sintomático, que a Taxa de Rendimento apresente uma caída exatamente nos momentos em que o educando está em transição para uma outra etapa de sua vida acadêmica, ou seja, no final do ensino Fundamental, no 9º ano, quando ele ingressa no Ensino Médio, e no final do Ensino Médio, quando ingressa no Ensino superior ou no mercado de trabalho. É o que se comprova e observa mais detalhadamente nos gráficos onde são mostrados os mesmos índices da educação básica, mas por ano escolar.

À União cabe a responsabilidade por todo sistema educacional brasileiro. A criação, implementação e monitoramento de leis, políticas públicas, ações e programas é responsabilidade de toda União Federativa. Os dados em âmbito federal mostram índices de reprovação e abandono preocupantes, se analisados em larga escala, localizados nas duas modalidades da educação básica, Ensino Fundamental e Médio. Por exemplo, só no ano de 2013 quase 1,5 milhões de alunos deixaram de frequentar a escola durante o ano letivo em curso ou tiveram frequência escolar insuficiente (abandonaram a escola) e quase 3,5 milhões alunos não apresentaram os requisitos de aproveitamento e/ou frequência escolar necessários. Há de se considerar que são números grandes e preocupantes e o questionamento sobre os motivos e as causas dessas taxas não podem passar despercebidos das políticas federais para educação.

  

2.2  DADOS ESTADUAIS:  Olhando para o Ceará.

O universo estadual considerado (Estado do Ceará) se refere, também, ao senso de 2013, que contabiliza uma média de quase 2 milhões de alunos matriculados em Instituições Educacionais da Educação Básica, considerando o Ensino Fundamental em suas modalidades, bem como o Ensino Médio, também em suas modalidades. A essa média geral segue os dados de Aprovação, Reprovação e Desistências[6].

 

 

 Observe-se que, em âmbito estadual, na realidade do Ceará, a porcentagem das taxas de Matrícula, Aprovação e Reprovação são, proporcionalmente, muito parecidas com a realidade Nacional. Porém, quando se analisa a taxa de rendimento estadual, comparada com a nacional, apesar do baixo rendimento estar localizado, também, nos momentos em que se transita do final de uma etapa para a outra, a realidade do Estado do Ceará parece ser mais favorável, com rendimentos mais significativamente positivos.

            Os dados estaduais, em certo sentido, são fiéis e coerentes com os avanços percebidos em resposta às medidas de políticas públicas adotadas para a sua área educacional. Nos últimos anos, houve um esforço público em promover políticas, programas e projetos que assegurassem a permanência qualitativamente integral do educando na escola. Alinhada a essa permanência implantou-se, em nível estadual, o modelo educacional que integra Ensino Regular à Educação Profissionalizante. Desde o ano de sua implantação, em 2008, o modelo Integral de Educação Profissionalizante integrado ao ensino Regular, implantado em boa parte dos municípios cearenses, possibilitou um avanço qualitativo e quantitativo nos dados e nas taxas em nível estadual.

Ao Estado cabe a responsabilidade pelo Ensino Médio no âmbito federativo estadual. Os dados em âmbito estadual, apesar de mais favoráveis, mostram também índices de reprovação e abandono preocupantes. Por exemplo, só no ano de 2013 quase 60 mil de alunos deixaram de frequentar a escola durante o ano letivo em curso ou tiveram frequência escolar insuficiente (abandonaram a escola) e quase 110 mil alunos não apresentaram os requisitos de aproveitamento e/ou frequência escolar necessários. Há de se considerar que são números grandes e preocupantes e o questionamento sobre os motivos e as causas dessas taxas não podem passarem despercebidos das políticas estaduais para educação.

2.3 DADOS MUNICIPAIS

O universo municipal considerado (Russas, CE) se refere, como nos outros casos, ao senso de 2013, que contabiliza uma média de quase 15 mil alunos matriculados em Instituições Educacionais da Educação Básica, considerando o Ensino Fundamental em suas modalidades, bem como o Ensino Médio, também em suas modalidades. A essa média geral segue os dados de Aprovação, Reprovação e Desistências[7].

             Da mesma forma que em âmbito Nacional e Estadual, o município de Russas, interior do Ceará, apresenta índices de abandono e reprovação aparentemente muito próximos, também proporcionalmente, sugerindo um melhor rendimento nos anos de transição entre o fim de uma etapa e outra. Porém, em se tratando de uma análise mais aprofundada e comparativa, percebe-se que, em âmbito municipal, há uma incidência maior de reprovações em relação à média nacional e estadual, o que não acontece com o índice de abandono. Porém, de um ponto de vista comparativo, a realidade educacional de Russas parece assumir como desafio o que revela no seu índice de Reprovação.

Ao Município cabe a responsabilidade pela Educação Básica em sua modalidade de Ensino Fundamental, obviamente no município. Os dados em âmbito municipal, particularmente, se mostram mais preocupantes, principalmente no que diz respeito ao índice de aproveitamento. Por exemplo, só no ano de 2013, num universo de 39 escolas públicas e quase 10 mil matrículas, mais de mil alunos não apresentaram os requisitos de aproveitamento e/ou frequência escolar necessários. Há de se considerar que são números grandes e preocupantes e o questionamento sobre os motivos e as causas dessas taxas não podem passarem despercebidos das políticas municiais.

Observe-se, junto a esses dados, alguns outros de caráter infraestrutural[8], considerando que junto a esses dados estão as três escolas de Ensino Médio localizadas no município, o que garante aos dados municipais um aumento nos índices, considere: menos de 14% das escolas do município dispõe de acesso a esgoto via rede pública; menos da metade delas, ou seja menos de 50%, dispõe de Biblioteca; menos de 10% dispõe de laboratório de ciências;  40% não dispõe de quadra de esportes; menos de 40% não dispõe de sala de leitura; menos de 30% oferece um espaço para atendimentos especiais; menos de 50% dispõe de máquina copiadora; menos de 20% tem projetor (datashow) para fins pedagógicos; metade delas dispõe de internet e menos da metade dispõe de internet banda larga; menos de 20% dispõe de acesso adequado e sanitários a portadores de deficiência.

            O confronto dessas duas realidades, índices estatísticos de desempenho e infraestrutura educacional, possibilita uma análise comparativa da educação que considere os mesmos dados a partir de dois olhares – muitas vezes distintos e contraditórios – entre TEORIA e PRÁTICA. É o que se proporá de forma conclusiva.

 

3.      OBSERVAÇÕES CONCLUSIVAS

            Os dados estatísticos que oferecem indicadores e critérios para avaliar o sistema educacional brasileiro são importantes, disso não se duvida. Porém, há de se considerar que um dado, pura e simplesmente estatísticos, em muitos casos, não condiz com a realidade prática educacional vivida por quem mais perto está da educação: o professor e o gestor escolar.

Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Paulo Montenegro[9] a realidade educacional que é mostrada em pesquisas que avaliam índices de desempenho (o IDEB não está isento dessa regra) nem sempre condizem ou refletem os grandes desafios que a educação vive na realidade de sua prática pedagógica. Por exemplo, os resultados do IDEB desde último ano de 2013 revelam, particularmente, um crescimento gradual, coerentemente de acordo com a meta de crescimento no Ideb estabelecidas politicamente pelo Plano Nacional de Educação vigente, seja em âmbito Federal, estadual ou Municipal. Teoricamente há um crescimento nos índices quantitativos, porém, a prática percebida é de uma defasagem, também gradual, do índice de aproveitamento a partir da visão prática do educador, seja ele atuando na sala de aula, seja atuando na gestão escolar.

Em muitos casos, há uma tendência a assegurar, principalmente no período da aplicação dos exames, de onde saem os dados, práticas pedagógicas que tem o objetivo de aumentar tais índices. Ou seja, há uma tendência generalizada de se priorizar a obtenção de resultados no final de cada uma das duas etapas da Educação Básica. E isso ficou evidente nos gráficos apresentados. Evidentemente, em qualquer sistema de ensino sério, os bons resultados são resposta de um bom trabalho pedagógico feito nesse mesmo sistema de ensino. Porém, os resultados podem ser “mascarados”. E para que? Sabe-se que os índices e indicadores quantitativos da educação, hoje no Brasil, funcionam como ferramentas de direcionamento de recursos públicos para o Estado, Rede de ensino, Município e suas instituições educativas. Cabe perguntar qual a opção que nossas instituições públicas de educação estão sendo forçadas a fazer através do próprio sistema educacional. Se está privilegiando a obtenção de metas educacionais exclusivamente quantitativas para melhorar os mesmos índices e, assim, garantir recursos; ou se está privilegiando uma educação qualitativa sob o perigo de não mostrar os índices exigidos pelo sistema. Ou quem sabe – e isso pareceria o mais ideal – faz-se uma opção pedagógica que possibilite um equilíbrio entre essas duas tendências.

4.      REFERÊNCIAS

EDUCAÇÃO, Ministério da. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). In: http://portal.inep.gov.br/, acessado em 26 de março de 2015.

LEMANN, Funcação. QEdu. In.: http://www.qedu.org.br/, acessado em 26 de Março de 2014.

MONTENEGRO, Instituto Paulo. Como o Professor vê a Educação. In.: http://www.fvc.org.br/estudos-e-pesquisas/avulsas/estudos1-1ser-professor.shtml?page=0. Acessado em 27 de Março de 2015.

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[1] Aluno do Curso de Gestão Pedagógica. Secretaria de Apoio às Tecnologias Educacionais (SATE) da Universidade Estadual do Ceará. Turma 2014.2. Email: josewilsongp@gmail.com         

[2] O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), cuja missão é promover estudos, pesquisas e avaliações sobre o Sistema Educacional Brasileiro com o objetivo de subsidiar a formulação e implementação de políticas públicas para a área educacional a partir de parâmetros de qualidade e eqUidade, bem como produzir informações claras e confiáveis aos gestores, pesquisadores, educadores e público em geral.

[3] O universo nacional que considerado, obviamente, é o Brasil. Em âmbito Estadual se referirá aos dados do Estado do Ceará. Já em âmbito Municipal, se considerará os dados do Município de Russas, cidade localizada na Região do Vale do Jaguaribe, interior do Ceará.

[4] O QEdu é um sistema on-line em que o cidadão comum pode consultar, gratuitamente, de maneira intuitiva, dados da educação brasileira e acompanhar a evolução do ensino no país. Foi produzido, em 2012, pela Fundação Lemann e a Meritt Informação Educacional.

[5] http://www.qedu.org.br/brasil/taxas-rendimento     

[6] http://www.qedu.org.br/estado/106-ceara/censo-escolar?year=2013&dependence=0&localization=0&ite

[7] http://www.qedu.org.br/cidade/3682-russas/censo-escolar?year=2013&dependence=0&localization=0&item=

[8] http://www.qedu.org.br/cidade/3682-russas/censo-escolar?year=2013&dependence=0&localization=0&item=

[9] Esta pesquisa, “Como o Professor vê a educação”,  foi desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) sob encomenda da Fundação Victor Civita (FVC). O artigo que segue foi elaborado pela equipe técnica do Instituto Paulo Montenegro, organização sem fins lucrativos vinculada ao Grupo Ibope.

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