EDUCAÇÃO BÁSICA: Um olhar para o Brasil, para o Ceará e para Russas a partir de suas taxas de Aprovação, Reprovação e Abandono.
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José Wilson Correa
Garcia[1]
1. INTRODUÇÃO
A situação e a realidade educacional
brasileira tem sido um debate constante nos últimos anos, seja nos espaços acadêmicos
ou políticos, particularmente a partir do processo de redemocratização do
Estado Brasileiro, quando se estabelece princípios democráticos para todas as
áreas e se asseguram instrumentos legais, ações e programas voltados para criação
de políticas públicas para o sistema educativo. O consequente monitoramento
dessa área também se fez e se faz necessário, considerando o tamanho físico e a
complexidade cultural e regional que caracterizam o Brasil.
A necessidade de monitoramento, particularmente, da Educação Básica
no Brasil fez surgir a proposta indicativa do IDEB - Índice de Desenvolvimento
da Educação Básica - que tem o objetivo de “medir” a qualidade do aprendizado
nacional e estabelecer metas para a melhoria do ensino no país. Divulgado a
cada dois anos, o índice varia em uma escala de 0 a 10 e é calculado a partir de
dois componentes: as taxas aprovação dos estudantes e as médias de desempenho
dos alunos nas avaliações aplicadas pelo INEP[2].
A partir desses dados são
calculados o Ideb de cada escola, rede de ensino, município e estado, além da
média nacional. Cada unidade de ensino pública (seja municipal, estadual ou
federal) tem metas no Ideb a serem atingidas a cada dois anos. Também foram
determinadas metas para todos os municípios e estados.
O Ideb é calculado para três
etapas de ensino: anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5° ano), anos
finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) e ensino médio. Atualmente, o Ideb
nacional para os primeiros anos do ensino fundamental é de 5,2 pontos, segundo
os dados apurados para o ano de 2013. A meta é que, até 2022, o país atinge a
média 6 no Ideb.
O critério da análise de
uma base de dados que considere as taxas de Aprovação, Reprovação e Abandono
será o objeto de investigação deste artigo. Evidentemente, sabe-se que nem sempre
é fácil – e não existe um consenso nesse sentido – estabelecer uma avaliação
absolutamente precisa e integral a partir de dados quantitativos e
estatísticos. Porém, em uma realidade geográfica e cultural tão complexa e
diversificada como é o caso do Brasil, este é o recurso metodológico de que o
sistema educacional brasileiro dispõe. É a partir dele que este artigo
procurará interpretar a situação educacional brasileira a partir das taxas de
Aprovação, Reprovação e Abandono, tanto em âmbito Nacional, quanto em âmbito Estadual
e Municipal[3].
O referencial adotado para coleta dos dados será o próprio Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e o sistema
QEdu[4].
2. TAXAS DE APROVAÇÃO,
REPROVAÇÃO E DESISTÊNCIA
2.1
DADOS NACIONAIS: olhando para o Brasil.
O
universo nacional considerado se refere ao senso de 2013, que contabiliza uma
média de quase 42 milhões de alunos matriculados em Instituições Educacionais
da Educação Básica, considerando o Ensino Fundamental em suas modalidades, bem
como o Ensino Médio, também em suas modalidades. A essa média geral segue os
dados de Aprovação, Reprovação e Desistências[5].
Em âmbito nacional, de
acordo com os referidos dados, acima sugeridos no gráfico à esquerda,
percebe-se, na educação básica brasileira um crescente índice de reprovações e
abandonos aumentando de acordo com a respectiva etapa. O ensino médio nacional
ainda parece ter os índices mais acentuados. Isso fica evidente na taxa de
rendimento, mostrada no gráfico à direita, que é a somatória dos índices de
Aprovação, Reprovação e Abandono, particularmente acentuada no Primeiro ano do
Ensino Médio. É interessante, e ao mesmo tempo sintomático, que a Taxa de
Rendimento apresente uma caída exatamente nos momentos em que o educando está
em transição para uma outra etapa de sua vida acadêmica, ou seja, no final do
ensino Fundamental, no 9º ano, quando ele ingressa no Ensino Médio, e no final
do Ensino Médio, quando ingressa no Ensino superior ou no mercado de trabalho.
É o que se comprova e observa mais detalhadamente nos gráficos onde são mostrados
os mesmos índices da educação básica, mas por ano escolar.
À União cabe a
responsabilidade por todo sistema educacional brasileiro. A criação,
implementação e monitoramento de leis, políticas públicas, ações e programas é responsabilidade
de toda União Federativa. Os dados em âmbito federal mostram índices de
reprovação e abandono preocupantes, se analisados em larga escala, localizados
nas duas modalidades da educação básica, Ensino Fundamental e Médio. Por
exemplo, só no ano de 2013 quase 1,5 milhões de alunos deixaram de frequentar a
escola durante o ano letivo em curso ou tiveram frequência escolar insuficiente
(abandonaram a escola) e quase 3,5 milhões alunos não apresentaram os
requisitos de aproveitamento e/ou frequência escolar necessários. Há de se
considerar que são números grandes e preocupantes e o questionamento sobre os
motivos e as causas dessas taxas não podem passar despercebidos das políticas
federais para educação.
2.2 DADOS ESTADUAIS: Olhando para o Ceará.
O
universo estadual considerado (Estado do Ceará) se refere, também, ao senso de
2013, que contabiliza uma média de quase 2 milhões de alunos matriculados em
Instituições Educacionais da Educação Básica, considerando o Ensino Fundamental
em suas modalidades, bem como o Ensino Médio, também em suas modalidades. A
essa média geral segue os dados de Aprovação, Reprovação e Desistências[6].
Observe-se que, em âmbito
estadual, na realidade do Ceará, a porcentagem das taxas de Matrícula,
Aprovação e Reprovação são, proporcionalmente, muito parecidas com a realidade
Nacional. Porém, quando se analisa a taxa de rendimento estadual, comparada com
a nacional, apesar do baixo rendimento estar localizado, também, nos momentos
em que se transita do final de uma etapa para a outra, a realidade do Estado do
Ceará parece ser mais favorável, com rendimentos mais significativamente
positivos.
Os
dados estaduais, em certo sentido, são fiéis e coerentes com os avanços
percebidos em resposta às medidas de políticas públicas adotadas para a sua área
educacional. Nos últimos anos, houve um esforço público em promover políticas,
programas e projetos que assegurassem a permanência qualitativamente integral
do educando na escola. Alinhada a essa permanência implantou-se, em nível
estadual, o modelo educacional que integra Ensino Regular à Educação
Profissionalizante. Desde o ano de sua implantação, em 2008, o modelo Integral
de Educação Profissionalizante integrado ao ensino Regular, implantado em boa
parte dos municípios cearenses, possibilitou um avanço qualitativo e
quantitativo nos dados e nas taxas em nível estadual.
Ao Estado cabe a responsabilidade
pelo Ensino Médio no âmbito federativo estadual. Os dados em âmbito estadual,
apesar de mais favoráveis, mostram também índices de reprovação e abandono
preocupantes. Por exemplo, só no ano de 2013 quase 60 mil de alunos deixaram de
frequentar a escola durante o ano letivo em curso ou tiveram frequência escolar
insuficiente (abandonaram a escola) e quase 110 mil alunos não apresentaram os
requisitos de aproveitamento e/ou frequência escolar necessários. Há de se
considerar que são números grandes e preocupantes e o questionamento sobre os
motivos e as causas dessas taxas não podem passarem despercebidos das políticas
estaduais para educação.
2.3
DADOS MUNICIPAIS
O universo municipal
considerado (Russas, CE) se refere, como nos outros casos, ao senso de 2013,
que contabiliza uma média de quase 15 mil alunos matriculados em Instituições
Educacionais da Educação Básica, considerando o Ensino Fundamental em suas
modalidades, bem como o Ensino Médio, também em suas modalidades. A essa média
geral segue os dados de Aprovação, Reprovação e Desistências[7].
Da
mesma forma que em âmbito Nacional e Estadual, o município de Russas, interior
do Ceará, apresenta índices de abandono e reprovação aparentemente muito
próximos, também proporcionalmente, sugerindo um melhor rendimento nos anos de
transição entre o fim de uma etapa e outra. Porém, em se tratando de uma
análise mais aprofundada e comparativa, percebe-se que, em âmbito municipal, há
uma incidência maior de reprovações em relação à média nacional e estadual, o
que não acontece com o índice de abandono. Porém, de um ponto de vista
comparativo, a realidade educacional de Russas parece assumir como desafio o
que revela no seu índice de Reprovação.
Ao Município cabe a
responsabilidade pela Educação Básica em sua modalidade de Ensino Fundamental,
obviamente no município. Os dados em âmbito municipal, particularmente, se
mostram mais preocupantes, principalmente no que diz respeito ao índice de
aproveitamento. Por exemplo, só no ano de 2013, num universo de 39 escolas
públicas e quase 10 mil matrículas, mais de mil alunos não apresentaram os
requisitos de aproveitamento e/ou frequência escolar necessários. Há de se
considerar que são números grandes e preocupantes e o questionamento sobre os
motivos e as causas dessas taxas não podem passarem despercebidos das políticas
municiais.
Observe-se, junto a esses
dados, alguns outros de caráter infraestrutural[8], considerando que junto a
esses dados estão as três escolas de Ensino Médio localizadas no município, o
que garante aos dados municipais um aumento nos índices, considere: menos de
14% das escolas do município dispõe de acesso a esgoto via rede pública; menos
da metade delas, ou seja menos de 50%, dispõe de Biblioteca; menos de 10%
dispõe de laboratório de ciências; 40%
não dispõe de quadra de esportes; menos de 40% não dispõe de sala de leitura;
menos de 30% oferece um espaço para atendimentos especiais; menos de 50% dispõe
de máquina copiadora; menos de 20% tem projetor (datashow) para fins pedagógicos; metade delas dispõe de internet e
menos da metade dispõe de internet banda larga; menos de 20% dispõe de acesso
adequado e sanitários a portadores de deficiência.
O
confronto dessas duas realidades, índices estatísticos de desempenho e
infraestrutura educacional, possibilita uma análise comparativa da educação que
considere os mesmos dados a partir de dois olhares – muitas vezes distintos e
contraditórios – entre TEORIA e PRÁTICA. É o que se proporá de forma
conclusiva.
3. OBSERVAÇÕES CONCLUSIVAS
Os dados estatísticos que oferecem indicadores
e critérios para avaliar o sistema educacional brasileiro são importantes,
disso não se duvida. Porém, há de se considerar que um dado, pura e
simplesmente estatísticos, em muitos casos, não condiz com a realidade prática
educacional vivida por quem mais perto está da educação: o professor e o gestor
escolar.
Segundo pesquisa
realizada pelo Instituto Paulo Montenegro[9] a realidade educacional
que é mostrada em pesquisas que avaliam índices de desempenho (o IDEB não está
isento dessa regra) nem sempre condizem ou refletem os grandes desafios que a
educação vive na realidade de sua prática pedagógica. Por exemplo, os
resultados do IDEB desde último ano de 2013 revelam, particularmente, um
crescimento gradual, coerentemente de acordo com a meta de crescimento no Ideb
estabelecidas politicamente pelo Plano Nacional de Educação vigente, seja em âmbito
Federal, estadual ou Municipal. Teoricamente há um crescimento nos índices
quantitativos, porém, a prática percebida é de uma defasagem, também gradual,
do índice de aproveitamento a partir da visão prática do educador, seja ele
atuando na sala de aula, seja atuando na gestão escolar.
Em muitos casos, há uma tendência
a assegurar, principalmente no período da aplicação dos exames, de onde saem os
dados, práticas pedagógicas que tem o objetivo de aumentar tais índices. Ou seja,
há uma tendência generalizada de se priorizar a obtenção de resultados no final
de cada uma das duas etapas da Educação Básica. E isso ficou evidente nos gráficos
apresentados. Evidentemente, em qualquer sistema de ensino sério, os bons
resultados são resposta de um bom trabalho pedagógico feito nesse mesmo sistema
de ensino. Porém, os resultados podem ser “mascarados”. E para que? Sabe-se que
os índices e indicadores quantitativos da educação, hoje no Brasil, funcionam
como ferramentas de direcionamento de recursos públicos para o Estado, Rede de
ensino, Município e suas instituições educativas. Cabe perguntar qual a opção
que nossas instituições públicas de educação estão sendo forçadas a fazer
através do próprio sistema educacional. Se está privilegiando a obtenção de
metas educacionais exclusivamente quantitativas para melhorar os mesmos índices
e, assim, garantir recursos; ou se está privilegiando uma educação qualitativa
sob o perigo de não mostrar os índices exigidos pelo sistema. Ou quem sabe – e
isso pareceria o mais ideal – faz-se uma opção pedagógica que possibilite um
equilíbrio entre essas duas tendências.
4. REFERÊNCIAS
EDUCAÇÃO,
Ministério da. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (INEP). In: http://portal.inep.gov.br/, acessado em 26
de março de 2015.
MONTENEGRO, Instituto Paulo. Como o Professor vê a Educação. In.: http://www.fvc.org.br/estudos-e-pesquisas/avulsas/estudos1-1ser-professor.shtml?page=0. Acessado em 27 de Março de 2015.
[1] Aluno do Curso de Gestão
Pedagógica. Secretaria de Apoio às Tecnologias Educacionais (SATE) da
Universidade Estadual do Ceará. Turma 2014.2. Email: josewilsongp@gmail.com
[2] O Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é uma autarquia federal vinculada
ao Ministério da Educação (MEC), cuja missão é promover estudos, pesquisas e
avaliações sobre o Sistema Educacional Brasileiro com o objetivo de subsidiar a
formulação e implementação de políticas públicas para a área educacional a
partir de parâmetros de qualidade e eqUidade, bem como produzir informações
claras e confiáveis aos gestores, pesquisadores, educadores e público em geral.
[3] O universo nacional que considerado,
obviamente, é o Brasil. Em âmbito Estadual se referirá aos dados do Estado do
Ceará. Já em âmbito Municipal, se considerará os dados do Município de Russas,
cidade localizada na Região do Vale do Jaguaribe, interior do Ceará.
[4] O QEdu é um
sistema on-line em que o cidadão comum pode consultar, gratuitamente, de
maneira intuitiva, dados da educação brasileira e acompanhar a evolução do
ensino no país. Foi produzido, em 2012, pela Fundação Lemann e a Meritt
Informação Educacional.
[8]
http://www.qedu.org.br/cidade/3682-russas/censo-escolar?year=2013&dependence=0&localization=0&item=
[9] Esta
pesquisa, “Como o Professor vê a educação”,
foi desenvolvida pelo Instituto
Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) sob encomenda da Fundação
Victor Civita (FVC). O artigo que segue foi elaborado pela equipe técnica do
Instituto Paulo Montenegro, organização sem fins lucrativos vinculada ao Grupo
Ibope.
