Uma
aproximação estética atualizada, de um ponto de vista crítico, da imagem que
simboliza a Justiça, aqui no Brasil, daria pano pra manga e seria, no mínimo,
interessante. Vamos nos contentar, primeiramente, com a interpretação clássica.
A
primeira protagonista que surge é a deusa grega Têmis, guardiã dos juramentos
dos homens e da lei, sempre invocada pelos magistrados nos julgamentos públicos.
Na imagem original grega ela aparece com uma balança em uma das mãos. Uma de suas
filhas, Diké, a exemplo da mãe, carrega em uma das mãos a balança, mas com o
acréscimo da espada na outra. Uns afirmam ser Têmis a deusa da justiça, outros
atribuem esse título a Diké. A cultura romana, da qual nossa justiça é
diretamente influenciada, assimilou a imagem da justiça a uma mulher (Justitia) com as mesmas características
gregas, porém é importante afirmar a diferença conceitual, no que diz respeito
à justiça, entre o gênio prático dos romanos e a sabedoria teórica dos gregos.
Polêmicas
estilísticas e históricas a parte, o fato é que até os nossos dias a justiça
continua sendo representada e afirmada como uma mulher segundando em uma das
mãos a balança, onde se equilibra razão e julgamento; na outra a espada,
representando a defesa dessa justiça; e um adereço, ironicamente introduzido
por um artista alemão do século XVI, que retirou-lhe a visão colocando nos
olhos da imagem uma venda, simbolizando a imparcialidade da justiça. Imparcialidade
é diferente de neutralidade. Aquela é necessária, esta não existe... Pode-se
deixar de ser imparcial, mas não se pode ser absolutamente neutro, pois há
sempre um lado. A questão é: de que lado está a justiça? Enfim...
Nossa
interpretação estético/polítca da Justiça brasileira atual desconstrói
radicalmente a influência do gênio prático romano e da sabedoria teórica grega
como ideais de Justiça. Pode até ser considerada, do ponto de vista científico
e teórico, superficial, mas não lhe poderá ser tirada o caráter prático
popular, crítico e, quiçá, irônico/cômico...
Olhando
do ponto de vista do cenário político brasileiro atual, o que tem feito a
justiça? Resumindo, ela tem permitido que homens como Fernando Collor de Melo,
Paulo Maluf, José Dirceu, Carlos Cachoeira, Demóstenes Torres, e companhia i-limitada
(só para citar algumas figuras do cenário nacional – cabe a aproximação local a
cada cidadão/eleitor) continuem se perpetuando impunes no poder, na
representação do cidadão e na gestão pública.
É
claro que reconhecemos as raríssimas e preciosas exceções jurídicas... Mas,
infelizmente, essa é a realidade da justiça eleitoral brasileira. Ela tem em
uma das mãos a balança, não para equilibrar a razão e o julgamento, mas para
saber de que lado foi colocado mais dinheiro. Ela tem nos olhos a venda, não
porque é imparcial, mas porque é cega quando se trata da defesa do bem comum,
dos direitos do cidadão mais pobre e, ironicamente, enxerga muito bem quando a
balança começa a pesar. Ela tem na outra mão a espada, não para defender o
justo julgamento, mas para cortar qualquer possibilidade de julgamento que
condene a impunidade daquelas que apertaram a venda e acrescentaram peso em um
lado da balança.
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